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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 11:31
Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:35
Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista.
Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:25
Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.
Extensão para os inativos. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:55
Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.
Indenização de 40% do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.
Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.
Adicional de insalubridade devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.
Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45
Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.
Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
